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Alvará sanitário
Para solicitar um alvará sanitário em Santa Catarina, você precisará seguir as diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas autoridades sanitárias locais.
Fique atento a esse super dica.
Como você está solicitando um alvará Sanitário para um endereço fiscal do tipo coworking, o processo pode ser facilitado. Isso porque você não irá desenvolver fisicamente nenhuma atividade dentro da sede da sua empresa.
Nestes casos, algumas prefeituras já possuem um regulamento específico e facilitado, emitindo o alvará sem a necessidade de vistoria, o que acelera todo o processo e muitas vezes pode ser resolvido por email.
O passo a passo convencional
- Contate a Vigilância Sanitária Municipal: Inicie o processo entrando em contato com a Vigilância Sanitária do município onde você pretende obter o alvará. Geralmente, você pode encontrar os detalhes de contato no site da prefeitura ou diretamente na Vigilância Sanitária.
- Obtenha as informações necessárias: Informe-se sobre os requisitos específicos para obter o alvará sanitário. Cada município pode ter regulamentos ligeiramente diferentes, portanto, é importante obter as informações corretas antes de prosseguir.
- Prepare a documentação: Reúna os documentos necessários para a solicitação do alvará. Isso pode incluir formulários preenchidos, cópias de documentos pessoais, licenças profissionais, planta do estabelecimento, comprovante de regularidade fiscal, entre outros. Verifique com a Vigilância Sanitária quais são os documentos específicos necessários para a sua solicitação.
- Preencha os formulários: Preencha os formulários de solicitação com cuidado, fornecendo todas as informações solicitadas de forma precisa e completa.
- Submeta a solicitação: Envie a solicitação e todos os documentos necessários para a Vigilância Sanitária do município. Você pode precisar enviar por correio, entregar pessoalmente ou utilizar sistemas online da prefeitura.
- Aguarde a avaliação: Após a submissão da solicitação, aguarde o processo de avaliação pela Vigilância Sanitária. Eles podem realizar inspeções no local para verificar se o estabelecimento existe.
- Pague as taxas: Dependendo do município, pode ser necessário pagar uma taxa de processamento para obter o alvará sanitário. Verifique com a Vigilância Sanitária as taxas aplicáveis e as opções de pagamento.
- Receba o alvará sanitário: Se a solicitação for aprovada e todas as etapas anteriores forem concluídas com sucesso, você receberá o alvará sanitário.
É importante lembrar que essas são orientações gerais e o processo específico pode variar de acordo com o município em Santa Catarina. Portanto, é fundamental entrar em contato com a Vigilância Sanitária local para obter as informações atualizadas e precisas sobre como solicitar o alvará sanitário na sua cidade.
Abaixo listamos alguns exemplos.
Itajaí, Santa Catarina
Resolução Normativa DIVS/SUV/SES nº 003, de 01/12/2021;
Contato presencial na Diretoria de Vigilância Sanitária: R. Alberto Werner, 254 – Vila Operaria, Itajaí – SC, 88303-160.
Através dos Telefones:
Recepção – (47) 3344-3090
Gerência de Alimentos – (47) 3246-0769
Gerência Ambiental – (47) 3246-0263
Gerência de Saúde – (47) 3241-4437
E-mail: [email protected]
Fonte: https://servicos.itajai.sc.gov.br/servico/216-alvara_sanitario.html
Balneário Camboriú, Santa Catarina
O alvará sanitário pode ser emitido de forma on-line em Balneário Camboriú, pelo site da Prefeitura, https://www.bc.sc.gov.br.
Listamos abaixo o passo a passo para facilitar o seu entendimento de todo o processo.
1º Passo: Emita a TAS (Taxa de Alvará Sanitário)
Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
Vá na aba Serviços, depois Empresa e clique em Emitir Taxas Alvará (VISA E TLL).
Informe número do CPF/CNPJ, e o código de segurança solicitado.
Preste atenção na data de pagamento a ser definida e consulte o extrato.
Selecione a TAS a ser emitida.
Emita a guia de pagamento
Após quitar a TAS, inicie o próximo passo.
2º Passo: Identifique o grau de risco
Consulte o anexo de Lei Complementar 55/2019 para verificar se a atividade exercida se enquadra como N/A (Não Aplicável), BAIXO GRAU DE RISCO ou ALTO GRAU DE RISCO;
Fonte: https://leismunicipais.com.br/SC/BALNEARIO.CAMBORIU/ANEXO-lei-complementar-55-2019-163047.pdf
Se for Alto Grau de Risco, aguarde vistoria da Fiscalização da Vigilância Sanitária.
Se for de Baixo Grau de Risco, encaminhe ATO DECLARATÓRIO (3º passo).
Se for N/A, encaminhe ATO DECLARATÓRIO (3º passo).
3º Passo: Encaminhe o Ato Declaratório
Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
Clique no ícone Protocolo e efetue seu cadastro no bc.1doc.com.br
Na aba Informações, no campo Assunto, selecione Ato Declaratório VISA;
Verifique qual dos dois modelos disponibilizados adequa-se ao seu caso, faça o download do documento e reencaminhe-o em anexo, preenchido e assinado.
Preencha os demais dados e clique em “protocolar”.
Ao atender o protocolo, o Departamento de Fiscalização da Vigilância Sanitária, após apreciação, não identificando empecilhos, deve disponibilizar o Alvará Sanitário On-line, para emissão, conforme instruções a seguir (Passo 4).
4º Passo – Emita o Alvará Sanitário online
Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
Vá na aba Serviços, depois Empresa e clique em Alvará Sanitário Eletrônico.
Informe CPF/CNPJ e clique na área ao lado de “Não sou um robô”.
Clique em Emitir Alvará Sanitário.
Clique em Imprimir Documento.
O alvará sanitário 2021 tem vigência até 31/12/2021.
Informações complementares de Balneário Camboriú
As dúvidas ou dificuldades com relação às TAS/2021 devem ser encaminhadas via protocolo 1Doc ao DEAT-TAS (Departamento de Arrecadação e Tributos – Taxa de Alvará Sanitário), para apreciação (Assunto: Solicitação Taxa Vigilância Sanitária).
Dúvidas ou dificuldades com relação às fiscalizações devem ser encaminhadas via protocolo 1Doc ao DVIS-SEPRO (Divisão de Vigilância Sanitária – Setor de Protocolo), para apreciação (Assunto: Habite-se e Sanitário Vistoria).
Fiscalização VISA Alimentos: +55 47 3261-6256.
Serviços de Saúde: +55 47 3261-6252.
Saneamento e Análise de Projetos: +55 47 3261-6233.
Protocolo: +55 47 3261-6280.
Blumenau, Santa Catarina
O alvará sanitário pode ser emitido de forma on-line em Blumenau, pelo site da Prefeitura.
Requisitos Exigidos do Usuário
Alvará de localização e permanência
Documentos complementares – serão solicitados a depender do tipo de atividade desenvolvida pelo contribuinte.
Etapas do Processo
Cidadão deve acessar o Portal da Vigilância Sanitária.
Link do portal: http://www.blumenau.sc.gov.br/visa/login.aspx
Efetuar login ou cadastrar-se para primeiro acesso.
Clicar em “Novo processo” irá selecionar o tipo de solicitação que deseja.
Deverá seguir os passos preenchendo as informações solicitadas até finalizar o processo.
Vigilância Sanitária analisa a solicitação e emite parecer.
Documento ou resposta fica disponível ao requerente acessando processo no mesmo sistema e é encaminhado para o e-mail cadastrado pelo requerente.
Contato e atendimento em Blumenau é realizado na Secretaria de Promoção da Saúde – SEMUS.
Email: [email protected]
Fonte: https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-saude