Alvará Sanitário

Introdução

Para solicitar um alvará sanitário em Santa Catarina, você precisará seguir as diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas autoridades sanitárias locais.

Como você está solicitando um alvará Sanitário para um endereço fiscal do tipo coworking, o processo pode ser facilitado. Isso porque você não irá desenvolver fisicamente nenhuma atividade dentro da sede da sua empresa.

Nestes casos, algumas prefeituras já possuem um regulamento específico e facilitado, emitindo o alvará sem a necessidade de vistoria, o que acelera todo o processo e muitas vezes pode ser resolvido por email.

Passo a passo simplificado

1. Contate a Vigilância Sanitária Municipal: Inicie o processo entrando em contato com a Vigilância Sanitária do município onde você pretende obter o alvará. Geralmente, você pode encontrar os detalhes de contato no site da prefeitura ou diretamente na Vigilância Sanitária.
2. Obtenha as informações necessárias: Informe-se sobre os requisitos específicos para obter o alvará sanitário. Cada município pode ter regulamentos ligeiramente diferentes, portanto, é importante obter as informações corretas antes de prosseguir.
3. Prepare a documentação: Reúna os documentos necessários para a solicitação do alvará. Isso pode incluir formulários preenchidos, cópias de documentos pessoais, licenças profissionais, planta do estabelecimento, comprovante de regularidade fiscal, entre outros. Verifique com a Vigilância Sanitária quais são os documentos específicos necessários para a sua solicitação.
4. Preencha os formulários: Preencha os formulários de solicitação com cuidado, fornecendo todas as informações solicitadas de forma precisa e completa.
5. Submeta a solicitação: Envie a solicitação e todos os documentos necessários para a Vigilância Sanitária do município. Você pode precisar enviar por correio, entregar pessoalmente ou utilizar sistemas online da prefeitura.
6. Aguarde a avaliação: Após a submissão da solicitação, aguarde o processo de avaliação pela Vigilância Sanitária. Eles podem realizar inspeções no local para verificar se o estabelecimento existe.
7. Pague as taxas: Dependendo do município, pode ser necessário pagar uma taxa de processamento para obter o alvará sanitário. Verifique com a Vigilância Sanitária as taxas aplicáveis e as opções de pagamento.
8. Receba o alvará sanitário: Se a solicitação for aprovada e todas as etapas anteriores forem concluídas com sucesso, você receberá o alvará sanitário.

É importante lembrar que essas são orientações gerais e o processo específico pode variar de acordo com o município em Santa Catarina.

Portanto, é fundamental entrar em contato com a Vigilância Sanitária local para obter as informações atualizadas e precisas sobre como solicitar o alvará sanitário na sua cidade.

Alvará Sanitário na Suitebras

Os dados relacionados abaixo são simplificados para um entendimento macro de nossos clientes. Sempre recomendamos a utilização de um profissional de contabilidade que conhece os todos procedimentos.

Itajaí, Santa Catarina

Contato presencial na Diretoria de Vigilância Sanitária.

• Rua Alberto Werner, 254 – Vila Operaria, Itajaí – SC, 88303-160.
• Vigilância Sanitária Itajaí
• Recepção – (47) 3344-3090
• Gerência de Alimentos –  (47) 3246-0769
• Gerência Ambiental – (47) 3246-0263
• Gerência de Saúde – (47) 3241-4437
• E-mail: visa@itajai.sc.gov.br

Resolução Normativa DIVS/SUV/SES nº 003, de 01/12/2021;

Fonte: https://servicos.itajai.sc.gov.br/servico/216-alvara_sanitario.html

Balneário Camboriú, Santa Catarina

O alvará sanitário pode ser emitido de forma on-line em Balneário Camboriú, pelo site da Prefeitura, https://www.bc.sc.gov.br.

Listamos abaixo o passo a passo para facilitar o seu entendimento de todo o processo.

1º Passo: Emita a TAS (Taxa de Alvará Sanitário)

• Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
• Vá na aba Serviços, depois Empresa e clique em Emitir Taxas Alvará (VISA E TLL).
• Informe número do CPF/CNPJ, e o código de segurança solicitado.
• Preste atenção na data de pagamento a ser definida e consulte o extrato.
• Selecione a TAS a ser emitida.
• Emita a guia de pagamento

Após quitar a TAS, inicie o próximo passo.

2º Passo: Identifique o grau de risco

Consulte o anexo de Lei Complementar 55/2019 para verificar se a atividade exercida se enquadra como Não Aplicável, BAIXO GRAU DE RISCO ou ALTO GRAU DE RISCO;

• Se for Alto Grau de Risco, aguarde vistoria da Fiscalização da Vigilância Sanitária.
• Se for de Baixo Grau de Risco, encaminhe ATO DECLARATÓRIO (3º passo).
• Se for Não Aplicável, encaminhe ATO DECLARATÓRIO (3º passo).

3º Passo: Encaminhe o Ato Declaratório

• Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
• Clique no ícone Protocolo e efetue seu cadastro no bc.1doc.com.br
• Na aba Informações, no campo Assunto, selecione Ato Declaratório VISA;
• Verifique qual dos modelos adequa-se ao seu caso, faça o download do documento e reencaminhe-o em anexo, preenchido e assinado.
• Preencha os demais dados e clique em “protocolar”.

Ao atender o protocolo, o Departamento de Fiscalização da Vigilância Sanitária, após apreciação, não identificando empecilhos, deve disponibilizar o Alvará Sanitário On-line, para emissão, conforme instruções a seguir (Passo 4).

4º Passo – Emita o Alvará Sanitário online

• Acesse o site da Prefeitura de Balneário Camboriú: https://www.bc.sc.gov.br/
• Vá na aba Serviços, depois Empresa e clique em Alvará Sanitário Eletrônico.
• Informe CPF/CNPJ e clique na área ao lado de “Não sou um robô”.
• Clique em Emitir Alvará Sanitário.
• Clique em Imprimir Documento.
• O alvará sanitário 2021 tem vigência até 31/12/2021.

Informações complementares de Balneário Camboriú

As dúvidas ou dificuldades com relação às TAS/2021 devem ser encaminhadas via protocolo 1Doc ao DEAT-TAS (Departamento de Arrecadação e Tributos – Taxa de Alvará Sanitário), para apreciação (Assunto: Solicitação Taxa Vigilância Sanitária).

• Fiscalização VISA Alimentos: +55 47 3261-6256.
• Serviços de Saúde: +55 47 3261-6252.
• Saneamento e Análise de Projetos: +55 47 3261-6233.
• Protocolo: +55 47 3261-6280.

Blumenau, Santa Catarina

O alvará sanitário pode ser emitido de forma on-line em Blumenau, pelo site da Prefeitura.

• Requisitos Exigidos do Usuário
• Alvará de localização e permanência
• Documentos complementares – serão solicitados a depender do tipo de atividade desenvolvida pelo contribuinte.

Etapas do Processo

• Cidadão deve acessar o Portal da Vigilância Sanitária.
• Link do portal: http://www.blumenau.sc.gov.br/visa/login.aspx
• Efetuar login ou cadastrar-se para primeiro acesso.
• Clicar em “Novo processo” irá selecionar o tipo de solicitação que deseja.
• Deverá seguir os passos preenchendo as informações solicitadas até finalizar o processo.
• Vigilância Sanitária analisa a solicitação e emite parecer.

Documento ou resposta fica disponível ao requerente acessando processo no mesmo sistema e é encaminhado para o e-mail cadastrado pelo requerente.

• Atendimento Blumenau
• É realizado na Secretaria de Promoção da Saúde – SEMUS.
• Email: vigilancia@blumenau.sc.gov.br

Fonte: https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-saude